No cenário imobiliário português, o registo predial é crucial para assegurar a propriedade de terrenos de forma clara e legal. O Balcão Único do Prédio, mais conhecido como BUPi, revolucionou este processo ao simplificar e tornar acessível o registo predial em todo o país. Para garantir a correta georreferenciação e medição dos terrenos, serviços especializados como os oferecidos pela Viamapa desempenham um papel fundamental.
Neste artigo, exploraremos como realizar o levantamento cadastral e registo de terrenos utilizando o BUPi, os benefícios deste processo e como a Viamapa pode facilitar todo o procedimento para você. Se você é proprietário em Portugal ou está envolvido na gestão municipal, entender este processo é essencial para proteger seus direitos de propriedade de maneira eficaz e transparente.
Presentemente, a Viamapa encontra-se a colaborar com o BUPi nos Municípios de Ponte de Lima, Pombal e Arganil.
O que é o BUPi e como funciona o registo predial Simplificado?
O BUPi (Balcão Único do Prédio) é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. Começou em 2017 como um projeto piloto em 10 Municípios. Após o seu sucesso, está agora a ser expandido a todo o país.
Benefícios da Representação Gráfica Georreferênciada ( BUPi) para os proprietários
Registar as propriedades no BUPi, garantem que o proprietário seja reconhecido legalmente, eliminando dúvidas e disputas sobre a titularidade.
A forma de comprovar que uma propriedade pertence ao proprietário, é registando-a na Conservatória do Registo Predial, uma vez que, a principal finalidade do registo predial é dar publicidade à situação jurídica dos prédios, assegurando a segurança do comércio jurídico.
O registo Predial publicita os direitos de propriedade e os titulares dos mesmos.
A inscrição de prédios na matriz só tem efeitos tributários, não garantindo qualquer direito de propriedade.
Os prédios que não forem identificados através do procedimento de representação gráfica georreferenciada, ficam sujeitos ao procedimento de consulta pública.
Quanto custa uma Representação Gráfica Georreferenciada no BUPi?
A identificação da localização das propriedades, através do procedimento de representação gráfica georreferenciada, é sempre gratuita quando feita online no BUPi ou num balcão físico do BUPi 31 de dezembro de 2025.
Fundamentação legal: alínea e) do nº 1 do artigo 14ª da Lei nº 65/2019, de 23 de agosto, na sua atual redação e artigo 16º do Decreto-Lei nº 90/2023, de 11 de outubro.
Passos para realizar o registo no BUPi com sucesso
O primeiro passo será fazer a georreferenciação das suas propriedades no BUPi. Para tal, e se é emigrante, quando regressar a Portugal, dirija-se ao Balcão BUPi da Câmara Municipal do município onde se localizam os terrenos ou poderá dar início ao processo via on-line, através do site BUPi.
Num balcão
Se preferir realizar o processo presencialmente, deverá:
- Dirigir-se ao Balcão BUPi, levando consigo o seu Cartão de Cidadão e a Caderneta Predial com o número das matrizes da propriedade a georreferenciar. Alternativamente pode indicar o número da matriz e o NIF para que o Técnico possa consultar a Caderneta Predial no Portal das Finanças. Se já tiver feito um levantamento topográfico anteriormente ou identificado os limites das suas propriedades através da App BUPi, deverá levar consigo o ficheiro com as coordenadas GPS;
- Juntamente com o Técnico Habilitado BUPi, faça a identificação da sua propriedade no mapa na plataforma BUPi;
- Por fim, assine o termo de responsabilidade.
Neste caso, se a propriedade não se encontrar registada na Conservatória do Registo Predial, deverá dirigir-se à Conservatória, a fim de efetuar o registo. Se a propriedade estiver registada, o processo de georreferenciação é concluído automaticamente no BUPi.
Na App BUPi
Se pretender dar início ao processo on-line, siga estes passos:
- Aceda ao site do BUPi – BUPi.gov.pt – e tenha consigo o seu Cartão de Cidadão e a Caderneta Predial com o número das matrizes a georreferenciar;
- Depois, autentique-se na plataforma BUPi com o Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital (saiba mais sobre a CMD – aqui);
- Preencha um breve formulário e localize as suas propriedades no mapa ou, em alternativa, carregue um ficheiro com as coordenadas GPS do mesmo, que pode obter com a ajuda da App BUPi;
- De seguida, assine o termo de responsabilidade que é gerado pela plataforma e submeta-o assinado pela mesma via;
- Por fim, aguarde a validação do esboço criado na plataforma pelo Técnico Habilitado do município onde detém as suas propriedades.
Após a validação do esboço, deverá dirigir-se à Conservatória do Registo Predial, que já terá toda a informação sobre a localização e limites da propriedade, a fim de efetuar o registo. Caso a propriedade já se encontre registada, o processo de georreferenciação é concluído automaticamente no BUPi.
Documentação necessária para iniciar o processo de registo no BUPi
Documentos obrigatórios:
- Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade e NIF);
- Caderneta predial com o número das matrizes ou informação para consulta no Portal das Finanças;
- Se o interessado se fizer representar – Procuração simplificada modelo BUPi ou formal, que comprove a legitimidade do promotor para dar início ao procedimento de RGG.
Documentos facultativos:
- Levantamento topográfico, caso o promotor tenha feito previamente o levantamento das coordenadas;
- Documento que comprove a titularidade direito de propriedade, se existir, ou formulário modelo_IRN para justificação do pedido de registo.
Como a Viamapa facilita o processo de registo do seu prédio no BUPi
Com anos de experiência, a Viamapa oferece suporte especializado e tecnologia avançada para realizar levantamentos topográficos detalhados, essenciais para a correta georreferenciação do seu terreno e para garantir que os limites dos seus prédios sejam rigorosos, o que vai facilitar a correta identificação, localização e registo na plataforma BUPi de forma eficiente e sem complicações.
Contate a Viamapa para levantamentos topográficos em todo o país.
Para mais informações sobre nossos serviços de levantamentos topográficos e georreferenciação em Portugal, entre em contato conosco através do nosso site www.viamapa.com. Estamos aqui para o ajudar a garantir a segurança e clareza sobre a titularidade da sua propriedade. Contacte-nos !
